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{"Coluna":"Decreto - 010/2022","Descricao":"Regulamenta a Portaria Ministerial nº 67, de 04/02/2022, para o fim de conceder reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério concursados da educação básica do Município de Buriticupu/MA e dá outras providências.","Data":"25/02/2022"},
{"Coluna":"Decreto - 020/2019","Descricao":"Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e fixa aporte financeiro e dá outras providências.","Data":"30/12/2019"},
{"Coluna":"Decreto - 004/2019","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB E DOS DEMAIS VALORES CONSTANTES DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPS.","Data":"26/02/2019"},
{"Coluna":"Decreto - 014/2018","Descricao":"Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e fixa aporte financeiro e dá outras providências.","Data":"12/09/2018"},
{"Coluna":"Decreto - 021/2017","Descricao":"Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e fixa aporte financeiro e dá outras providências.","Data":"05/09/2017"},
{"Coluna":"Decreto - 020/2016","Descricao":"Fixa alíquota de contribuição para o IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais do Município de Buriticupu e dá outras providências.","Data":"25/07/2016"},
{"Coluna":"Decreto - 352/2015","Descricao":"Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e fixa aporte financeiro e dá outras providências.","Data":"01/10/2015"},
{"Coluna":"Decreto - 032/2015","Descricao":"Reestrutura o COMITE DE INVESTIMENTOS dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do municipio de Buriticupu - MA e dá outras providências.","Data":"29/06/2015"}
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