DISPÕE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 021/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021,
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA FRANCISCA CORREA DA SILVA, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA DO
SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE DESEMPENHO E
PRODUTIVIDADE - SIGEP DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL E PREVIDENCIÁRIO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS , NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - TRANSIÇÃO - PONTUAÇÃO - INTEGRAL ( NORMAL) AO SERVIDOR RAIMUNDO PEREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 579/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA PARA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - PROFESSOR (REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO) LILDA MARIA DE SOUSA MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA N° 017 DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE Á SERVIDORA MARIA DA COSTA ARAÚJO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA N° 039 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA N° 020/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DUCINEIA DE ABREU SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA N° 044 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GONÇALVES ALVES SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA N° 024 DE 22 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE Á SERVIDORA MARIA ALCINA PEREIRA RIBEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO DIRETOR INTERINO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE AO REQUERENTE RAIMUNDO DOS SANTOS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIA DO INSTITUTO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 572/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB - QUE NECESSITEM DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO OUVIDORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DA DIVISÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR (REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO) EUZENETE ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR (REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO) JOSILETHE MENDES ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.