LEI Nº 579/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a autorização para o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Buriticupu/MA para com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, nos termos dos artigos 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025, e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 572/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão de adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Buriticupu - IPSEMB - que necessitem de assistência permanente de terceiros, e dá outras providências”.

LEI Nº 561/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre o parcelamento débitos previdenciários – parte patronal do Município de Buriticupu - MA com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”.

CONVÊNIO DE ADESÃO QUE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E, DE OUTRO LADO, A BB PREVIDÊNCIA, NA FORMA ABAIXO: Das PARTES: De um lado, o Município de BURITICUPU/MA, CNPJ/MF sob o nº 01.612.525/0001-40, pessoa jurídica de direito público, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. Joao Carlos Teixeira da Silva, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 0001169091994 SESP/MA e CPF nº 973.597.343-04, com domicílio em BURITICUPU/MA no uso de suas competências, doravante denominado PATROCINADOR, e, de outro lado, a BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos, com sede no Setor de Autarquias Norte - SAUN Quadra 5, bloco B, Ed. Banco do Brasil (Torre Central) – 2º Andar – Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.040-912, CNPJ/MF sob o n.º 00.544.659/0001-09, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social por seu Diretor Financeiro e de Investimentos, Sr. Ricardo Serone Ribeiro Miranda, brasileiro, bancário, identidade nº 4108018 SSP/GO, CPF nº 950.208.701-10 e por seu Diretor de Operações e Relacionamento com Clientes, Vinicius Resende Teixeira, brasileiro, bancário, identidade nº M7230309 SSP/MG, CPF nº 008.992.196-83, ambos com domicílio comercial em Brasília (DF), doravante denominada BB Previdência, ou simplesmente ENTIDADE.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL PARA GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA E A BB PREVIDÊNCIA – FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL EM RELAÇÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS BBPREV BRASIL.

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municipais de Buriticupu - IPSEMB, de modo a adequá-la ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão, do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

TERMO DE PUBLICAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS DITAL Nº 001/2026 – PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO ADMINISTRATIVO A Comissão Eleitoral do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB

EDITAL Nº 001/2026 - ESTABELECE O REGULAMENTO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPSEMB.

Assunto: Contribuições repassadas/pagas ao IPSEMB. Competência: 07/2026 (JULHO). Servidores e munícipes, Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conta arrecadação correspondente a JULHO/2026, conforme anexo.

Assunto: Contribuições repassadas/pagas ao IPSEMB. Competência: 06/2026 (JUNHO). Servidores e munícipes, Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conta arrecadação correspondente a JUNHO/2026, conforme anexo.

Assunto: Contribuições repassadas/pagas ao IPSEMB. Competência: 05/2026 (MAIO). Servidores e munícipes, Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conta arrecadação correspondente a MAIO/2026, conforme anexo.

Servidores e munícipes, Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conta arrecadação correspondente a MARÇO/2026, conforme anexo.

Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conta arrecadação correspondente a Competências: 10/2025 (OUTUBRO), 01/2026(JANEIRO), conforme anexo.

Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento, parcelas do parcelamento n° 00636-00652-00655-00657-00659-00660- 00661-00662/2025 e com o extrato da conta arrecadação correspondente a NOVEMBRO/2025, conforme anexo.

Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento, parcela do parcelamento n° 00444/2024 e com o extrato da conta arrecadação correspondente a SETEMBRO/2025, conforme anexo.

Demonstrativo Consolidado de Parcelamento - DCP e o Termo de Acordo de Parcelamento - TAP, registrado sob o número CADPREV n° 00444/2024 (documento anexo), contendo os informes relativos aos débitos previdenciários patronais correspondentes aos exercícios de 2023/2024.

Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conta arrecadação correspondente a ABRIL/2025, conforme anexo.

Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conta arrecadação correspondente a MARÇO/2025, conforme anexo.

Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conta arrecadação correspondente a FEVEREIRO/2025, conforme anexo.

Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conta arrecadação correspondente à JANEIRO/2025, conforme anexo.

Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conta arrecadação correspondente a DEZEMBRO/2024, conforme anexo. Justificativa para Reinicio da Numeração Documental - Exercício 2024 Em respeito à sequência lógica e cronológica dos informativos iniciados no exercício de 2024, este documento dá continuidade à série sob a numeração 012-2024. A manutenção do ano de referência visa preservar a integridade documental, facilitar o rastreamento de informações correlatas e assegurar a consistência dos registros administrativos. Embora publicado em 2025, seu conteúdo está vinculado às ações e deliberações iniciadas no período anterior.

Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conte arrecadação correspondente a NOVEMBRO /2024, conforme anexo. Justificativa para Reinicio da Numeração Documental - Exercício 2024 Em respeito à sequência lógica e cronológica dos informativos iniciados no exercício de 2024, este documento dá continuidade à série sob a numeração 011-2024. A manutenção do ano de referência visa preservar a integridade documental, facilitar o rastreamento de informações correlatas e assegurar a consistência dos registros administrativos. Embora publicado em 2025, seu conteúdo está vinculado às ações e deliberações iniciadas no período anterior.

Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conta arrecadação correspondente a OUTUBRO/2024, conforme anexo. Justificativa para Reinicio da Numeração Documental - Exercício 2024 Em respeito à sequência lógica e cronológica dos informativos iniciados no exercício de 2024, este documento dá continuidade à série sob a numeração 010-2024. A manutenção do ano de referência visa preservar a integridade documental, facilitar o rastreamento de informações correlatas e assegurar a consistência dos registros administrativos. Embora publicado em 2025, seu conteúdo está vinculado às ações e deliberações iniciadas no período anterior.

Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conta arrecadação correspondente a MARÇO/2024, conforme anexo.

Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conta arrecadação correspondente a FEVEREIRO/2024, conforme anexo. Justificativa para Reinicio da Numeração Documental - Exercício 2024 Em respeito à sequência lógica e cronológica dos informativos iniciados no exercício de 2024, este documento dá continuidade à série sob a numeração 002-2024. A manutenção do ano de referência visa preservar a integridade documental, facilitar o rastreamento de informações correlatas e assegurar a consistência dos registros administrativos. Embora publicado em 2025, seu conteúdo está vinculado às ações e deliberações iniciadas no período anterior.

Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conta arrecadação correspondente a ABRIL/2024, conforme anexo. Justificativa para Reinicio da Numeração Documental - Exercício 2024: Em respeito à sequência lógica e cronológica dos informativos iniciados no exercício de 2024, este documento dá continuidade à série sob a numeração 004-2024. A manutenção do ano de referência visa preservar a integridade documental, facilitar o rastreamento de informações correlatas e assegurar a consistência dos registros administrativos. Embora publicado em 2025, seu conteúdo está vinculado às ações e deliberações iniciadas no período anterior.

Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conta arrecadação correspondente a DEZEMBRO/2023, conforme anexo.

Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conta arrecadação correspondente a NOVEMBRO/2023, conforme anexo.

Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conta arrecadação correspondente a OUTUBRO/2023, conforme anexo

Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conta arrecadação correspondente a SETEMBRO/2023, conforme anexo

Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conta arrecadação correspondente a JULHO/2023, conforme anexo.

Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conta arrecadação referente a competência 06/2023

Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conta arrecadação referente a competência 03/2023

Extrato da Competência 10/2025 - Guias e Comprovantes de Repasses.

RELATORIO DE REPASSES CORRESPONDENTES AS COMPETENCIAS JANEIRO/FEVEREIRO DE 2025

RELATÓRIO DE REPASSES SEGURADO DE 2021 A JAN 2025

Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conta arrecadação referente a competência 12/2022

Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conta arrecadação referente a competência 11/2022.

COMPETÊNCIA - 07 - 2022

COMPETÊNCIA - 06 - JUNHO - 2022

COMPETÊNCIA - 05 - MAIO - 2022

COMPETÊNCIA - 04 - ABRIL - 2022

COMPETENCIA - 02 - FEVEREIRO - 2022

COMPETENCIA - DEZEMBRO-12/2021

COMPETÊNCIA - NOVEMBRO - 2021

COMPETÊNCIA - OUTUBRO - 2021

COMPETÊNCIA - SETEMBRO - 2021

COMPETÊNCIA - AGOSTO - 2021

COMPETÊNCIA - JULHO - 2021

COMPETÊNCIA - JUNHO - 2021

COMPETÊNCIA - MAIO - 2021

COMPETÊNCIA - ABRIL - 2021

COMPETÊNCIA - MARÇO - 2021

COMPETÊNCIA - FEVEREIRO - 2021

COMPETÊNCIA - JANEIRO - 2021 OBS> Os repasses referentes a previdência municipal (IPSEMB), sempre são repassadas no mês subsequente. Exemplo: Janeiro pago em fevereiro, com data de vencimento para o dia 20.

RECEITAS PAGAS AO IPSEMB REFERENTES A COMPENTENCIA-11-2020

RECEITAS PAGAS AO IPSEMB REFERENTES A COMPENTENCIA-09-2020

RECEITAS PAGAS AO IPSEMB REFERENTES A COMPENTENCIA-07-2020

RECEITAS PAGAS AO IPSEMB REFERENTES A COMPENTENCIA-07-2020

RECEITAS PAGAS AO IPSEMB REFERENTES A COMPENTENCIA-06-2020

RECEITAS PAGAS AO IPSEMB REFERENTES A COMPENTENCIA-05-2020

RECEITAS PAGAS AO IPSEMB REFERENTES A COMPENTENCIA-04-2020

Receitas pagas ao IPSEMB referentes a COMPENTENCIA-03-2020

Receitas pagas ao IPSEMB referentes a COMPENTENCIA-02-2020

Receitas pagas no de mês Janeiro - 2020.

RESOLUÇÃO 001/2024 QUE ESTABELECE O REGULAMENTO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPSEMB.

REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CMP/IPSEMB E DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DOS RECURSOS DO RPPS.

CADPREV - DPIN -Demonstrativo de Política de Investimentos, do ano base de 2025

POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS - 2025

CADPREV - DPIN -Demonstrativo de Política de Investimentos, do ano base de 2024

POLÍTICA DE INVESTIMENTO 2024

POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2023

POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2022

POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2021

POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2020

POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2019

POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2018

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO IPSEMB Aprovo o parecer emitido pelo Assessor Jurídico do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Buriticupu - IPSEMB e determino o INDEFERIMENTO de todos os pedidos/requerimentos de servidores já aposentados pelo RGPS/INSS pelo cargo efetivo exercido no Município de Buriticupu e que permaneçam exercendo suas atividades normalmente nos mesmos cargos, funções e matriculas em que se deram as aposentadorias e, que agora pleiteiam outra aposentadoria junto a este Órgão Previdenciário, respeitando o contraditório e a ampla defesa. Que o Parecer Jurídico n° 15/2022-AJ, bem como esta Decisão sejam aplicadas a todos os casos análogos e/ou semelhantes em que houver requerimento junto ao IPSEMB

PARECER REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2021 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB.

AUDITORIA SOBRE FOLHA PE PAGAMENTO IPSEMB - 001/2021 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB (AGOSTO 2018 À DEZEMBRO 2020)

Este Relatório de Auditoria Direta acompanha a Notificação de Auditoria-Fiscal - NAF n° 0107/2015 e tem por finalidade apresentar as conclusões obtidas no procedimento de auditoria direta do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, realizado junto ao Município acima identificado, tendo por fundamento legal: o artigo 9o da Lei n° 9.717, de 27.11.1998; o artigo 11, §§ 3o e 4o da Lei n° 11.457, de 16.03.2007; o artigo 29 da Portaria MPS n° 402, de 10.12.2008. A auditoria foi precedida pela remessa do Oficio SEI º I76/2018/AUDITORIA/COAUD/CGAVCSRPPS/SPREV-MF, de 10 de agosto de 2018, acompanhado do Termo de Solicitação de Documentos TSD, e abrungeu o período de 05/2015 a 08/2018.

Este Relatório de Auditoria Direta acompanha a Notificação de Auditoria-Fiscal - NAF n° 0107/2015 e tem por finalidade apresentar as conclusões obtidas no procedimento de auditoria direta do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, realizado junto ao Município acima identificado, tendo por fundamento legal: o artigo 9o da Lei n° 9.717, de 27.11.1998; o artigo 11, §§ 3o e 4o da Lei n° 11.457, de 16.03.2007; o artigo 29 da Portaria MPS n° 402, de 10.12.2008.

O Presidente do Conselho Municipal de Previdência - CMP, no uso das atribuições legais, convoca todos segurados (servidor público titular de cargo efetivo dos órgãos dos Poderes Executivo, e Legislativo, suas autarquias e aposentados) e beneficiários (pensionistas) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária para eleição de um represente dos servidores ATIVOS e INATIVOS (APOSENTADOS e PENSIONISTAS) e um representante para o COMITÊ DE INVESTIMENTOS do RPPS.

PROCESSO ELEITORAL – CONSELHO ADMINISTRATIVO BIÊNIO 2026–2028. HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO A Comissão Eleitoral do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, no uso de suas atribuições conferidas pelo Edital nº 001/2026, torna público o RESULTADO FINAL da eleição para escolha dos membros do Conselho Administrativo do IPSEMB, realizada no dia 09 de março de 2026, na sede do Instituto. Considerando o encerramento do prazo para interposição de recursos previsto no edital e não havendo interposição de recursos, ou após o julgamento destes pela Comissão Eleitoral, fica HOMOLOGADO o resultado final da eleição,

FICHA DE INSCRIÇÃO DA ELEIÇÃO CA BIÊNIO 2024 - 2026

EXTRATOS BANCARIOS DA CONTA CORRENTE Nº 26.252-8 - IPSEMB ARRECADAÇÃO, BANCO DO BRASIL DE DOMINIO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB.

EXTRATOS BANCARIOS DA CONTA CORRENTE Nº 26.252-8 - IPSEMB ARRECADAÇÃO, BANCO DO BRASIL DE DOMINIO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB.

EXTRATOS BANCARIOS DA CONTA CORRENTE Nº 26.252-8 - IPSEMB ARRECADAÇÃO, BANCO DO BRASIL DE DOMINIO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB.

EXTRATOS BANCARIOS DA CONTA CORRENTE Nº 26.252-8 - IPSEMB ARRECADAÇÃO, BANCO DO BRASIL DE DOMINIO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB.

EXTRATOS BANCARIOS DA CONTA CORRENTE Nº 26.252-8 - IPSEMB ARRECADAÇÃO, BANCO DO BRASIL DE DOMINIO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB.

EXTRATOS BANCARIOS DA CONTA CORRENTE Nº 26.252-8 - IPSEMB ARRECADAÇÃO, BANCO DO BRASIL DE DOMINIO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB.

EXTRATOS BANCARIOS DA CONTA CORRENTE Nº 26.252-8 - IPSEMB ARRECADAÇÃO, BANCO DO BRASIL DE DOMINIO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB.

EXTRATOS BANCARIOS DA CONTA CORRENTE Nº 28.307-X - COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA IPSEMB, BANCO DO BRASIL DE DOMINIO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB.

EDITAL Nº 001/2026 - ESTABELECE O REGULAMENTO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPSEMB

ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL 2026 EDITAL Nº 002/2026 REGULAMENTO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO IPSEMBCAPÍTULO 1 - DO OBJETO Art. 1º. Este regulamento estabelece regras para o processo eleitoral de escolha, por meio de voto secreto e facultativo, de membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, escolhidos entre os servidores públicos efetivos ativos, aposentados e pensionista.

PROCESSO ELEITORAL – EDITAL IPSEMB N° 001-2024

EDITAL Nº 001/2024 QUE ESTABELECE O REGULAMENTO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPSEMB.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente do Conselho Municipal de Previdência - CMP, no uso das atribuições legais, convoca todos segurados (servidor público titular de cargo efetivo dos órgãos dos Poderes Executivo, e Legislativo, suas autarquias e aposentados) e beneficiários (pensionistas). Para eleição dos novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO.

ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IPSEMB 02-06-2023

ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IPSEMB 02-05-2023

Segurados do IPSEMB que não fizeram recadastramento sem justificativa.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL PARA GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA E A BB PREVIDÊNCIA – FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL EM RELAÇÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS BBPREV BRASIL. Pelo presente instrumento, de um lado, o Município de BURITICUPU/MA, CNPJ/MF sob o nº 01.612.525/0001-40, pessoa jurídica de direito público, neste ato representado pelo Prefeito do BURITICUPU/MA Sr. Joao Carlos Teixeira Da Silva, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 0001169091994 SESP/MA e CPF nº 973.597.343-04, com domicílio em BURITICUPU/MA doravante denominado ENTE FEDERADO ou PATROCINADOR e, de outro lado, a BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos, com sede no Setor de Autarquias Norte - SAUN Quadra 5, bloco B, Ed. Banco do Brasil (Torre Central) – 2º Andar – Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.040-912, CNPJ/MF sob o n.º 00.544.659/0001-09, neste ato representada por seu Diretor Financeiro e de Investimentos, Sr. Ricardo Serone Ribeiro Miranda, brasileiro, bancário, identidade nº 4108018 SSP GO, CPF nº 950.208.701-10 e por seu Diretor de Operações e Relacionamento com Clientes, Vinicius Resende Teixeira, brasileiro, bancário, identidade nº M7230309 SSP MG, CPF nº 008.992.196-83, ambos com domicílio comercial em Brasília (DF), na forma de seu estatuto, doravante denominada BB PREVIDÊNCIA e ambas, em conjunto, denominadas Partes ou individualmente Parte,

CONVÊNIO DE ADESÃO QUE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E, DE OUTRO LADO, A BB PREVIDÊNCIA, NA FORMA ABAIXO: Das PARTES: De um lado, o Município de BURITICUPU/MA, CNPJ/MF sob o nº 01.612.525/0001-40, pessoa jurídica de direito público, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. Joao Carlos Teixeira da Silva, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 0001169091994 SESP/MA e CPF nº 973.597.343-04, com domicílio em BURITICUPU/MA no uso de suas competências, doravante denominado PATROCINADOR, e, de outro lado, a BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos, com sede no Setor de Autarquias Norte - SAUN Quadra 5, bloco B, Ed. Banco do Brasil (Torre Central) – 2º Andar – Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.040-912, CNPJ/MF sob o n.º 00.544.659/0001-09, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social por seu Diretor Financeiro e de Investimentos, Sr. Ricardo Serone Ribeiro Miranda, brasileiro, bancário, identidade nº 4108018 SSP/GO, CPF nº 950.208.701-10 e por seu Diretor de Operações e Relacionamento com Clientes, Vinicius Resende Teixeira, brasileiro, bancário, identidade nº M7230309 SSP/MG, CPF nº 008.992.196-83, ambos com domicílio comercial em Brasília (DF), doravante denominada BB Previdência, ou simplesmente ENTIDADE,

Consulta formulada pelo Senhor João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito de Buriticupu sobre questões acerca da “possibilidade ou não do cômputo da redução quinquenal na idade e tempo de contribuição estabelecida no § 5º do art. 40 da Constituição Federal/1988 para Professores efetivos da rede pública municipal, em licença para o exercício de mandato sindical, bem como dos servidores exercentes do cargo de Coordenadores Pedagógicos, em exercício das atividades na sede da Secretaria Municipal de Educação”. Conhecimento da consulta. Resposta ao consulente. Arquivamento dos autos. DECISÃO PL-TCE Nº 442/2022

TERMO DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS CONSIDERANDO o encerramento do período de inscrições ocorrido entre os dias 26/05/2026 e 29/05/2026, nos termos do art. 12 do Edital nº 002/2026; CONSIDERANDO a análise preliminar da documentação apresentada pelos candidatos; TORNA PÚBLICA a Lista de Candidatos Inscritos e Habilitados, conforme segue: I – REPRESENTANTES DOS SEGURADOS INATIVOS/PENSIONISTAS 1. Maria Leite Aguiar. II – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS 1. Josélia da Silva Lima.

ATA CONSELHO FISCAL REUNIAO 09-08-2023

CADPREV - DAIR – Demonstrativos deAplicações de Investimentos de Recursos, do ano de 2023

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 JUNHO 2024 CI

RELATÓRIO_INVESTIMENTOS_IPSEMB_OUTUBRO_2024

RELATÓRIO_INVESTIMENTOS_IPSEMB_SETEMBRO_2024

RELATÓRIO_INVESTIMENTOS_IPSEMB_AGOSTO_2024

RELATÓRIO_INVESTIMENTOS_IPSEMB_JULHO_2024

RELATÓRIO_INVESTIMENTOS_IPSEMB_JUNHO_2024

RELATÓRIO_INVESTIMENTOS_IPSEMB_MAIO_2024

RELATÓRIO_INVESTIMENTOS_IPSEMB_ABRIL_2024

RELATÓRIO_INVESTIMENTOS_IPSEMB_MARÇO_2024

ENQUADRAMENTOS DA CARTEIRA DO IPSEMB

RELATÓRIO INVESTIMENTOS ANUAL – Janeiro a Dezembro de 2023

ATA DA 6ª (sexta) REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DOS RECURSOS DO RPPS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA.

RELATÓRIO INVESTIMENTOS Mês 07-2023

ATA DA 5ª (quinta) REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DOS RECURSOS DO RPPS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA.

2º Trimestre – Abril a Junho de 2023

RELATÓRIO INVESTIMENTOS Mês 06-2023

1º Semestre – Janeiro a Junho de 2023

ATA DA 4ª REUNIÃO - 4ª (quarta) ORDINÁRIA DE 2023

RELATÓRIO INVESTIMENTOS Mês 05-2023

ATA DA 3ª REUNIÃO - 3ª (terceira) ORDINÁRIA DE 2023

RELATÓRIO INVESTIMENTOS Mês 04-2023

ATA DA 2ª REUNIÃO - 2ª (segunda) ORDINÁRIA DE 2023

RELATÓRIO INVESTIMENTOS Mês 03-2023

1º Trimestre – Janeiro a Março de 2023

RELATÓRIO INVESTIMENTOS do Mês 02-2023

ATA DA 1ª REUNIÃO - 1ª (primeira) ORDINÁRIA DE 2023

RELATÓRIO INVESTIMENTOS do Mês 01-2023

ATA DA 12ª REUNIÃO - 9ª (nona) ORDINÁRIA DE 2022

RELATÓRIO INVESTIMENTOS do Mês 12-2022

RELATÓRIO INVESTIMENTOS do 4º Trimestre –Outubro a Dezembro de 2022

RELATÓRIO INVESTIMENTOS do 2º Semestre – Julho a Dezembro de 2022

RELATÓRIO INVESTIMENTOS Anual - Janeiro a Dezembro de 2022

RELATÓRIO INVESTIMENTOS do Mês 11-2022

ATA DA 11ª REUNIÃO - 8ª (oitava) ORDINÁRIA DE 2022

RELATÓRIO INVESTIMENTOS do Mês 10-2022

ATA DA 10ª REUNIÃO - 3ª (terceira) EXTRAORDINÁRIA DE 2022

RELATÓRIO INVESTIMENTOS do 3º Trimestre – Julho a Setembro de 2022

RELATÓRIO INVESTIMENTOS do Mês 09-2022

ATA DA 9ª REUNIÃO - 7ª (sétima) ORDINÁRIA DE 2022

RELATÓRIO INVESTIMENTOS do Mês 08-2022

ATA DA 8ª REUNIÃO - 2ª (segunda) EXTRAORDINÁRIA DE 2022

ATA DA 7ª REUNIÃO - 6ª (sexta) ORDINÁRIA DE 2022

RELATÓRIO INVESTIMENTOS do Mês 07-2022

RELATÓRIO INVESTIMENTOS do Mês 06-2022

RELATÓRIO INVESTIMENTOS do 2º Trimestre – Abril a Junho de 2022

RELATÓRIO INVESTIMENTOS do 1º Semestre – Janeiro a Junho de 2022

ATA DA 6ª REUNIÃO - 5ª (quinta) ORDINÁRIA DE 2022

RELATÓRIO INVESTIMENTOS do Mês 05-2022

RELATÓRIO INVESTIMENTOS do Mês 04-2022

ATA DA 5ª REUNIÃO - 4ª (quarta) ORDINÁRIA DE 2022

ATA DA 4ª REUNIÃO - 3ª (terceira) ORDINÁRIA DE 2022

RELATÓRIO INVESTIMENTOS do 1º Trimestre – Janeiro a Março de 2022

RELATÓRIO INVESTIMENTOS do Mês 03-2022

ATA DA 3ª REUNIÃO - 1ª (primeira) EXTRAORDINÁRIA DE 2022

ATA DA 2ª REUNIÃO - 2ª (segunda) ORDINÁRIA DE 2022

RELATÓRIO INVESTIMENTOS do Mês 02-2022

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DOS RECURSOS DO RPPS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA.

ATA DA 1ª REUNIÃO - 1ª (primeira) ORDINÁRIA DE 2022

RELATÓRIO INVESTIMENTOS do Mês 01-2022

RELATÓRIO INVESTIMENTOS Mês 12-2021

RELATÓRIO INVESTIMENTOS do 4º Trimestre – Outubro a Dezembro de 2021

RELATÓRIO INVESTIMENTOS do 2º Semestre – Julho a Dezembro de 2021

RELATÓRIO INVESTIMENTOS Anual - Janeiro a Dezembro de 2021

ATA DA 6° REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

RELATÓRIO INVESTIMENTOS Mês 11-2021

ATA DA 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

RELATÓRIO INVESTIMENTOS Mês 10-2021

ATA DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

RELATÓRIO INVESTIMENTOS do 3º Trimestre – Julho a Setembro de 2021

RELATÓRIO INVESTIMENTOS Mês 09-2021

ATA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

RELATÓRIO INVESTIMENTOS Mês 08-2021

ATA DA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

RELATÓRIO INVESTIMENTOS Mês 07-2021

RELATÓRIO INVESTIMENTOS do 1º Semestre – Janeiro a Junho de 2021

RELATÓRIO INVESTIMENTOS do 2º Trimestre – Abril a Junho de 2021

RELATÓRIO INVESTIMENTOS Mês 06-2021

RELATÓRIO INVESTIMENTOS Mês 05-2021

ATA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

RELATÓRIO INVESTIMENTOS Mês 04-2021

RELATÓRIO INVESTIMENTOS do 1º Trimestre – Janeiro a Março de 2021

RELATÓRIO INVESTIMENTOS Mês 03-2021

RELATÓRIO INVESTIMENTOS Mês 02-2021

RELATÓRIO INVESTIMENTOS Mês 01-2021

MARIA LEITE AGUIAR - CP RPPS COFIS I

CERTIFICADO CP RPPS CODEL I - DINALICE FIGUEIREDO DOS ANJOS

CERTIFICADO CP RPPS CODEL I - WARLLE DA SILVA DE ALMEIDA

CERTIFICADO CGRPPS - KELTON DO NASCIMENTO SANTOS

Certificado Profissional dos Gestores de Regime Próprio de Previdência Social - CGRPPS - KELTON DO NASCIMENTO SANTOS

CP RPPS DIRIG I - JAILTO DA SILVA CARVALHO

CLEILTON - CERTIFICADO CPA 20

CP RPPS DIRIG I - AMANDA ROMAO FERNANDES DE ARAUJO

CERTIFICADO - CP RPPS DIRIG I - AMANDA ROMÃO FERNANDES DE ARAÚJO - DIRETOR DE CONTROLE INTERNO

CERTIFICADO CP RPPS - Cleilton Rodrigues dos Santos

Certificado Profissional dos Gestores de Regime Próprio de Previdência Social - CGRPPS - MICHELY LAUANA LISBOA DA SILVA GERONÇO

CGRPPS - FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA

FRANCISCO WELLYTON - CERTIFICADO CGRPPS

CGRPPS - SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL

SEBASTIÃO - CERTIFICADO CGRPPS

Dispõe sobre a realização do Censo Cadastral e Previdenciário dos aposentados, pensionistas e seus respectivos dependentes previdenciários, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Buriticupu/MA

censo dos ativos

ATA DE ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE BURITICUPU – CMP/IPSEMB E DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS.

Analise e aprovação do Regimento Interno da Assembleia de Eleição do CMP e Comitê de Investimentos do RPPS.

ATA de reunião do Conselho Municipal de Previdência-CMP/IPSEMB

ATA de reunião do Conselho Municipal de Previdência

ATA da 1ª Reunião do Conselho Fiscal de 2025, realizada no dia 20 de agosto de 2025.

ATA CONSELHO FISCAL REUNIAO 30-10-2023

Ata da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Administrativo de 2025, realizada no dia 30 de janeiro de 2026.

ATA da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Administrativo de 2025, realizada no dia 06 de novembro de 2025.

ATA da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Administrativo de 2025, realizada no dia 20 de agosto de 2025.

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CA 08-03-2024

ATA de eleição para Conselheiro Administrativo bienio 2024 - 2026 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CA 01-12-2023

ATA DA 9ª REUNIÃO - 9ª (NONA) ORDINÁRIA DE 2023 - Aprovação da Politica de Investimentos 2024 pelo comite de investimentos