Instituto de Previdência de Buriticupu

IPSEMB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

Institucional

HORÁRIO: SEGUNDA À SEXTA DE 08:00 ÀS 14:00 HORAS.

CNPJ: 07.733.475/0001-36

Contatos

TELEFONE(S): - (98) 3664-6142

E-MAIL: ipsemb@ipsemb.ma.gov.br

Endereço

RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº S/N
VILA ISAÍAS - CEP: 65.393-000

Missão

Garantir a segurança previdenciária dos servidores públicos municipais de Buriticupu, por meio da gestão responsável, transparente e sustentável dos recursos, assegurando benefícios justos e atendimento de qualidade aos segurados e seus dependentes.

Visão

Ser referência regional em gestão previdenciária pública, reconhecida pela confiança dos segurados, pela excelência na administração dos recursos e pelo compromisso com a sustentabilidade do sistema.

Valores

Transparência

Compromisso

Eficiência

Gestores

AMANDA ROMAO FERNANDES DE ARAUJO

DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

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ANA NILSA GONÇALVES DE ASSIS

DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO

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DÁVILA DE CARVALHO FEITOSA

DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ver mais

FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA

PRESIDENTE

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JAILTO DA SILVA CARVALHO

DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Ver mais

MICHELY LAUANA LISBOA DA SILVA GERONCO

DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Ver mais

SEBASTIÃO ANDRADE

DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO

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Ordenadores de despesas

Nome	Data Início	Data Fim	Mais
FRANCISCO WELLYTON MESQUITA	02/11/2023

Suporte administrativo

Nome	Cargo	Mais
LARISSE LOPES MACEDO	ASSESSOR (A) DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO
FRANCISCA COUTINHO	COORDENADOR (A) DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
XAIANY PEREIRA DE MESQUITA	ASSESOR(A) DA DIVISÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL

Lista de setores

Setor	Contatos	E-mail	Mais
Protocolo	ipsemb@ipsemb.ma.gov.br
DEPARTAMENTO JURÍDICO	ipsemb@ipsemb.ma.gov.br
CONTROLE INTERNO	ipsemb@ipsemb.ma.gov.br
RECURSOS HUMANOS	ipsemb@ipsemb.ma.gov.br
PROTOCOLO	ipsemb@ipsemb.ma.gov.br
DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS	ipsemb@ipsemb.ma.gov.br
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS	ipsemb@ipsemb.ma.gov.br
DEPARTAMENTO DE COMPENSAÇÃO FUNDIARIA	ipsemb@ipsemb.ma.gov.br
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E GESTÃO ORÇAMENTARIA	ipsemb@ipsemb.ma.gov.br
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO	ipsemb@ipsemb.ma.gov.br
DEPERTAMENTO FINANCEIRO	ipsemb@ipsemb.ma.gov.br
PRESIDENCIA	ipsemb@ipsemb.ma.gov.br

Leis

LEI MUNICIPAL: 579/2025

LEI Nº 579/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a autorização para o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Buriticupu/MA para com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, nos termos dos artigos 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025, e dá outras providências”.

17/11/2025

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: /2024

CONVÊNIO DE ADESÃO QUE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E, DE OUTRO LADO, A BB PREVIDÊNCIA, NA FORMA ABAIXO: Das PARTES: De um lado, o Município de BURITICUPU/MA, CNPJ/MF sob o nº 01.612.525/0001-40, pessoa jurídica de direito público, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. Joao Carlos Teixeira da Silva, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 0001169091994 SESP/MA e CPF nº 973.597.343-04, com domicílio em BURITICUPU/MA no uso de suas competências, doravante denominado PATROCINADOR, e, de outro lado, a BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos, com sede no Setor de Autarquias Norte - SAUN Quadra 5, bloco B, Ed. Banco do Brasil (Torre Central) – 2º Andar – Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.040-912, CNPJ/MF sob o n.º 00.544.659/0001-09, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social por seu Diretor Financeiro e de Investimentos, Sr. Ricardo Serone Ribeiro Miranda, brasileiro, bancário, identidade nº 4108018 SSP/GO, CPF nº 950.208.701-10 e por seu Diretor de Operações e Relacionamento com Clientes, Vinicius Resende Teixeira, brasileiro, bancário, identidade nº M7230309 SSP/MG, CPF nº 008.992.196-83, ambos com domicílio comercial em Brasília (DF), doravante denominada BB Previdência, ou simplesmente ENTIDADE.

22/11/2024

LEI MUNICIPAL: 557/2024

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municipais de Buriticupu - IPSEMB, de modo a adequá-la ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão, do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

21/06/2024

RELATÓRIOS DE ACESSO A INFORMAÇÕES - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

RELATÓRIOS DE ACESSO A INFORMAÇÕES: /2023

06/09/2023

RELATÓRIOS DE ACESSO A INFORMAÇÕES: /2023

25/08/2023

RELATÓRIOS DE ACESSO A INFORMAÇÕES: /2023

16/08/2023

RELATÓRIOS DE ACESSO A INFORMAÇÕES: /2023

20/07/2023

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 007/2025

25/11/2025

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 0062025/2025

09/10/2025

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 0052025/2025

09/10/2025

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 0042025/2025

09/10/2025

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 0032025/2025

09/10/2025

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 0022025/2025

09/10/2025

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 0012025/2025

09/10/2025

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 0122024/2024

Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conta arrecadação correspondente a DEZEMBRO/2024, conforme anexo. Justificativa para Reinicio da Numeração Documental - Exercício 2024 Em respeito à sequência lógica e cronológica dos informativos iniciados no exercício de 2024, este documento dá continuidade à série sob a numeração 012-2024. A manutenção do ano de referência visa preservar a integridade documental, facilitar o rastreamento de informações correlatas e assegurar a consistência dos registros administrativos. Embora publicado em 2025, seu conteúdo está vinculado às ações e deliberações iniciadas no período anterior.

07/10/2025

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 0112024/2024

Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conte arrecadação correspondente a NOVEMBRO /2024, conforme anexo. Justificativa para Reinicio da Numeração Documental - Exercício 2024 Em respeito à sequência lógica e cronológica dos informativos iniciados no exercício de 2024, este documento dá continuidade à série sob a numeração 011-2024. A manutenção do ano de referência visa preservar a integridade documental, facilitar o rastreamento de informações correlatas e assegurar a consistência dos registros administrativos. Embora publicado em 2025, seu conteúdo está vinculado às ações e deliberações iniciadas no período anterior.

07/10/2025

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 0102024/2024

Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conta arrecadação correspondente a OUTUBRO/2024, conforme anexo. Justificativa para Reinicio da Numeração Documental - Exercício 2024 Em respeito à sequência lógica e cronológica dos informativos iniciados no exercício de 2024, este documento dá continuidade à série sob a numeração 010-2024. A manutenção do ano de referência visa preservar a integridade documental, facilitar o rastreamento de informações correlatas e assegurar a consistência dos registros administrativos. Embora publicado em 2025, seu conteúdo está vinculado às ações e deliberações iniciadas no período anterior.

07/10/2025

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 0032024/2024

07/10/2025

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 0022024/2024

Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conta arrecadação correspondente a FEVEREIRO/2024, conforme anexo. Justificativa para Reinicio da Numeração Documental - Exercício 2024 Em respeito à sequência lógica e cronológica dos informativos iniciados no exercício de 2024, este documento dá continuidade à série sob a numeração 002-2024. A manutenção do ano de referência visa preservar a integridade documental, facilitar o rastreamento de informações correlatas e assegurar a consistência dos registros administrativos. Embora publicado em 2025, seu conteúdo está vinculado às ações e deliberações iniciadas no período anterior.

07/10/2025

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 0042024/2024

Segue as contribuições (valores) repassados contendo as guias, comprovantes de pagamento e com o extrato da conta arrecadação correspondente a ABRIL/2024, conforme anexo. Justificativa para Reinicio da Numeração Documental - Exercício 2024: Em respeito à sequência lógica e cronológica dos informativos iniciados no exercício de 2024, este documento dá continuidade à série sob a numeração 004-2024. A manutenção do ano de referência visa preservar a integridade documental, facilitar o rastreamento de informações correlatas e assegurar a consistência dos registros administrativos. Embora publicado em 2025, seu conteúdo está vinculado às ações e deliberações iniciadas no período anterior.

06/10/2025

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 0192023/2023

06/10/2025

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 0182023/2023

06/10/2025

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 0172023/2023

06/10/2025

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 0162023/2023

06/10/2025

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 0142023/2023

06/10/2025

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 0132023/2023

06/10/2025

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 0102023/2023

06/10/2025

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 002/2025

28/03/2025

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 001/2025

21/03/2025

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 0072023/2022

03/04/2023

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 0062023/2022

03/04/2023

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 022023/2022

20/03/2023

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 062022/2022

16/03/2023

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 072022/2022

05/08/2022

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 042022/2022

02/08/2022

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 022022/2022

01/08/2022

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 122021/2021

26/07/2022

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 112021/2021

03/06/2022

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 102021/2021

19/11/2021

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 092021/2021

20/10/2021

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 082021/2021

20/09/2021

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 072021/2021

20/08/2021

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 062021/2021

20/07/2021

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 052021/2021

18/06/2021

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 042021/2021

24/05/2021

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 032021/2021

20/04/2021

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 022021/2021

19/03/2021

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 012021/2021

20/02/2021

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 112020/2020

30/11/2020

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 092020/2020

29/09/2020

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 082020/2020

30/08/2020

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 072020/2020

31/07/2020

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 062020/2020

30/06/2020

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 052020/2020

31/05/2020

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 042020/2020

30/04/2020

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 032020/2020

30/03/2020

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 022020/2020

28/02/2020

RELATÓRIO DE REPASSES AO IPSEMB: 012020/2020

31/01/2020

REGIMENTO ELEITORAL - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

REGIMENTO ELEITORAL : /2024

24/01/2024

REGIMENTO ELEITORAL : /2021

04/11/2021

PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIARIO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIARIO: /2023

19/07/2023

POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS: /2025

10/12/2025

POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS: /2025

05/12/2024

POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS: /2025

21/11/2024

POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS: /2024

10/02/2024

POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS: /2023

01/12/2023

POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS: /2023

02/12/2022

POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS: /2022

01/02/2022

POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS: /2021

10/12/2020

POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS: /2020

06/12/2019

POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS: /2019

29/11/2018

POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS: /2018

19/12/2017

PLANEJAMENTO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

PLANEJAMENTO: /2023

15/10/2023

PARECER JURÍDICO N152022-AJ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

PARECER JURÍDICO N152022-AJ: /2022

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO IPSEMB Aprovo o parecer emitido pelo Assessor Jurídico do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Buriticupu - IPSEMB e determino o INDEFERIMENTO de todos os pedidos/requerimentos de servidores já aposentados pelo RGPS/INSS pelo cargo efetivo exercido no Município de Buriticupu e que permaneçam exercendo suas atividades normalmente nos mesmos cargos, funções e matriculas em que se deram as aposentadorias e, que agora pleiteiam outra aposentadoria junto a este Órgão Previdenciário, respeitando o contraditório e a ampla defesa. Que o Parecer Jurídico n° 15/2022-AJ, bem como esta Decisão sejam aplicadas a todos os casos análogos e/ou semelhantes em que houver requerimento junto ao IPSEMB

19/04/2022

PARCAC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

PARECER CONCLUSIVO DE ANALISE DE CONTAS: /2021

22/12/2021

NOTIFICAÇÃO DE AUDITORIA FISCAL - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

NOTIFICAÇÃO DE AUDITORIA FISCAL : 001/2021

20/12/2021

NOTIFICAÇÃO DE AUDITORIA FISCAL : 1429785/2018

Este Relatório de Auditoria Direta acompanha a Notificação de Auditoria-Fiscal - NAF n° 0107/2015 e tem por finalidade apresentar as conclusões obtidas no procedimento de auditoria direta do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, realizado junto ao Município acima identificado, tendo por fundamento legal: o artigo 9o da Lei n° 9.717, de 27.11.1998; o artigo 11, §§ 3o e 4o da Lei n° 11.457, de 16.03.2007; o artigo 29 da Portaria MPS n° 402, de 10.12.2008. A auditoria foi precedida pela remessa do Oficio SEI º I76/2018/AUDITORIA/COAUD/CGAVCSRPPS/SPREV-MF, de 10 de agosto de 2018, acompanhado do Termo de Solicitação de Documentos TSD, e abrungeu o período de 05/2015 a 08/2018.

22/11/2018

NOTIFICAÇÃO DE AUDITORIA FISCAL : 0107/2015

Este Relatório de Auditoria Direta acompanha a Notificação de Auditoria-Fiscal - NAF n° 0107/2015 e tem por finalidade apresentar as conclusões obtidas no procedimento de auditoria direta do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, realizado junto ao Município acima identificado, tendo por fundamento legal: o artigo 9o da Lei n° 9.717, de 27.11.1998; o artigo 11, §§ 3o e 4o da Lei n° 11.457, de 16.03.2007; o artigo 29 da Portaria MPS n° 402, de 10.12.2008.

10/08/2015

INCMP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

INFORMATIVO - CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA: 001/2021

O Presidente do Conselho Municipal de Previdência - CMP, no uso das atribuições legais, convoca todos segurados (servidor público titular de cargo efetivo dos órgãos dos Poderes Executivo, e Legislativo, suas autarquias e aposentados) e beneficiários (pensionistas) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária para eleição de um represente dos servidores ATIVOS e INATIVOS (APOSENTADOS e PENSIONISTAS) e um representante para o COMITÊ DE INVESTIMENTOS do RPPS.

30/11/2021

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO CA 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO CA 2023: /2023

27/11/2023

EXTRATO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

EXTRATO: /2014

18/04/2023

EXTRATO: /2016

17/04/2023

EXTRATO: /2018

15/04/2023

EXTRATO: /2017

15/04/2023

EXTRATO: /2022

12/04/2023

EXTRATO: /2020

12/04/2023

EXTRATO: /2019

12/04/2023

EXTRATO: /2022

07/04/2022

EDTC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

EDITAL: /2024

08/02/2024

EDITAL: 001/2024

31/01/2024

EDITAL: 001/2021

08/11/2021

EDITAL: /2021

13/10/2021

DIREX - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

DIRETORIA EXECUTIVA: 002/2023

02/06/2023

DIRETORIA EXECUTIVA: 001/2023

02/05/2023

DESPACHO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

DESPACHO: 001/2021

09/06/2021

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL PARA GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: /2024

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL PARA GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA E A BB PREVIDÊNCIA – FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL EM RELAÇÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS BBPREV BRASIL. Pelo presente instrumento, de um lado, o Município de BURITICUPU/MA, CNPJ/MF sob o nº 01.612.525/0001-40, pessoa jurídica de direito público, neste ato representado pelo Prefeito do BURITICUPU/MA Sr. Joao Carlos Teixeira Da Silva, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 0001169091994 SESP/MA e CPF nº 973.597.343-04, com domicílio em BURITICUPU/MA doravante denominado ENTE FEDERADO ou PATROCINADOR e, de outro lado, a BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos, com sede no Setor de Autarquias Norte - SAUN Quadra 5, bloco B, Ed. Banco do Brasil (Torre Central) – 2º Andar – Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.040-912, CNPJ/MF sob o n.º 00.544.659/0001-09, neste ato representada por seu Diretor Financeiro e de Investimentos, Sr. Ricardo Serone Ribeiro Miranda, brasileiro, bancário, identidade nº 4108018 SSP GO, CPF nº 950.208.701-10 e por seu Diretor de Operações e Relacionamento com Clientes, Vinicius Resende Teixeira, brasileiro, bancário, identidade nº M7230309 SSP MG, CPF nº 008.992.196-83, ambos com domicílio comercial em Brasília (DF), na forma de seu estatuto, doravante denominada BB PREVIDÊNCIA e ambas, em conjunto, denominadas Partes ou individualmente Parte,

21/11/2024

CONVÊNIO DE ADESÃO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

CONVÊNIO DE ADESÃO: /2024

CONVÊNIO DE ADESÃO QUE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E, DE OUTRO LADO, A BB PREVIDÊNCIA, NA FORMA ABAIXO: Das PARTES: De um lado, o Município de BURITICUPU/MA, CNPJ/MF sob o nº 01.612.525/0001-40, pessoa jurídica de direito público, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. Joao Carlos Teixeira da Silva, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 0001169091994 SESP/MA e CPF nº 973.597.343-04, com domicílio em BURITICUPU/MA no uso de suas competências, doravante denominado PATROCINADOR, e, de outro lado, a BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos, com sede no Setor de Autarquias Norte - SAUN Quadra 5, bloco B, Ed. Banco do Brasil (Torre Central) – 2º Andar – Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.040-912, CNPJ/MF sob o n.º 00.544.659/0001-09, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social por seu Diretor Financeiro e de Investimentos, Sr. Ricardo Serone Ribeiro Miranda, brasileiro, bancário, identidade nº 4108018 SSP/GO, CPF nº 950.208.701-10 e por seu Diretor de Operações e Relacionamento com Clientes, Vinicius Resende Teixeira, brasileiro, bancário, identidade nº M7230309 SSP/MG, CPF nº 008.992.196-83, ambos com domicílio comercial em Brasília (DF), doravante denominada BB Previdência, ou simplesmente ENTIDADE,

21/11/2024

TCE-MA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU

CONSULTA TCE-MA: 11252022TCEMA/2022

Consulta formulada pelo Senhor João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito de Buriticupu sobre questões acerca da “possibilidade ou não do cômputo da redução quinquenal na idade e tempo de contribuição estabelecida no § 5º do art. 40 da Constituição Federal/1988 para Professores efetivos da rede pública municipal, em licença para o exercício de mandato sindical, bem como dos servidores exercentes do cargo de Coordenadores Pedagógicos, em exercício das atividades na sede da Secretaria Municipal de Educação”. Conhecimento da consulta. Resposta ao consulente. Arquivamento dos autos. DECISÃO PL-TCE Nº 442/2022

31/01/2023

CF - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU