Retifica dispositivo da Portaria nº 021/2021, de 05 de maio de 2021,
que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo
de Contribuição à servidora FRANCISCA CORREA DA SILVA, e
adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA DO
SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE DESEMPENHO E
PRODUTIVIDADE - SIGEP DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL E PREVIDENCIÁRIO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS , NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - TRANSIÇÃO - PONTUAÇÃO - INTEGRAL ( NORMAL) AO SERVIDOR RAIMUNDO PEREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 579/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a autorização para o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Buriticupu/MA para com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, nos termos dos artigos 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Professor (Regra de Transição/Pedágio) LILDA MARIA DE SOUSA MORAES, e dá outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria n° 044 de 21 de setembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Aposentaria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA DO SOCORRO GONÇALVES ALVES SOUSA, e adota outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria n° 020/2021, de 06 de maio de 2021, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA DUCINEIA DE ABREU SILVA, e adota outras providências.

Retifica dispositivo da portaria n° 039 de 02 de setembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO SILVA, e adota outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria n° 017 de 15 de abril de 2021, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade á servidora MARIA DA COSTA ARAÚJO, e adota outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria n° 024 de 22 de junho de 2021, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade á servidora MARIA ALCINA PEREIRA RIBEIRO, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO DIRETOR INTERINO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE AO REQUERENTE RAIMUNDO DOS SANTOS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIA DO INSTITUTO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 572/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão de adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Buriticupu - IPSEMB - que necessitem de assistência permanente de terceiros, e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO OUVIDORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DA DIVISÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra de Transição/Pedágio) JOSILETHE MENDES ALVES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra de Transição/Pedágio) EUZENETE ALVES DA SILVA, e dá outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria nº 070/2020 de 27 de julho de 2020, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor de VANIA MARIA LIMA DE BRITO, e dá providências.

Retifica dispositivo da Portaria nº 062/2020 de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor de FRANCISCA DAS CHAGAS CAMPELO, e dá providências.

Revoga o dispositivo da Portaria nº 175/2018, de 13 de agosto de 2018, que dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte em favor de SILAS OLIVEIRA DOS ANJOS, AMANDA OLIVEIRA DOS ANJOS, MARIA EDUARDA OLIVEIRA DOS ANJOS, filhos da servidora falecida MARIA CLEUDINETE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, e dá providências.

Retifica dispositivo da Portaria nº 082/2020 de 26 de novembro de 2020, que dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte em favor de FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO, cônjuge da servidora falecida Maria Lucia Nobre, e dá providências.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra de Transição/Pontuação) RAIMUNDA GOMES DA COSTA VERDADEIRO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra de Transição/Pedágio) à MARLY SOUSA DA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária à servidora IRENE LIMA ARAUJO, e dá outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria nº 048/2020 de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor de JOELMA LOPES FERNANDES, e dá providências.

Revoga os Decretos nº 052, de 28 de agosto de 2015 que dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte em favor de ANDRÉIA SANTOS DA SILVA, cônjuge do servidor falecido ANTONIO SALAZAR COQUEIRO e Decreto nº 053, de 28 de agosto de 2015, que dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte em favor de ALYSSA VITÓRIA DA SILVA COQUEIRO e VICTOR HENRICH DA SILVA COQUEIRO, filhos do servidor falecido ANTONIO SALAZAR COQUEIRO, e dá providências.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra Especial) à ALESSANDRA DIAS SOARES DA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para comprovação de Prova de Vida pelos Aposentados e Pensionistas, vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, e dá outras providências.