Retifica dispositivo da Portaria nº 210/2018, de 27 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA JOSÉ DA SILVA E SILVA, e adota outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria nº 015/2020, de 18 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição – Especial de Professor (a) à servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUSA, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao senhor RONNY CARLOS DE ARAÚJO JESUS, servidor público, agente de portaria do IPSEMB (Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Buriticupu), e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de férias a senhor FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, servidor público cedido, presidente do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a MARIA NAIR COELHO MODESTO, o benefício da Pensão por Morte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA DO CARMO NUNES ARAUJO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora JOANA D’ARC DE SOUSA VALE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra de Transição/Pedágio) à servidora MARIA ANTONIA MESQUITA DA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária à servidora RAIMUNDA NONATA CHAVES FEITOSA, e dá outras providências.

Concede a GENIVAL DO NASCIMENTO LOPES, o benefício da Pensão por Morte, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E COMPESAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E COMPESAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retifica e suprime dispositivo e insere parágrafo único no Decreto Municipal nº 031, de 21 de maio de 2014 que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade à servidora RUBENITA MACEDO KAVITSKI, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, REGULAMENTA E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE PROVA DE VIDA OBRIGATÓRIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE SEUS DEPENDENTES, VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Direito Adquirido - Regra do Pedágio) à servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES CANUTO DA SILVA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Concessão de férias a senhora MARIA ANDRESSA RODRIGUES QUEIROZ, servidora pública, Assessora do Departamento Financeiro do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu).

Dispõe sobre a Concessão de férias a senhora FRANCISCA COUTINHO, servidora público, Assessora da Divisão de Benefícios do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu).

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E GESTÃO DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retifica dispositivo da Portaria nº 156/2018, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Especial de Professor à servidora MARIA DORACI MOREIRA FURTADO LIMA, e adota outras providências.

Concede a ERBERTH ABREU OLIVEIRA; DAVI SOUSA BEZERRA; LUISA BEZERRA DE SOUSA e DANIEL SOUSA BEZERRA, o benefício da Pensão por Morte, e dá outras providências.

Retifica dispositivo do Decreto nº 047/2013, de 07 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora MARIA DE FÁTIMA PINHO DOS SANTOS, e adota outras providências.

Retifica dispositivo da Portaria nº 155/2018, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição – Especial de Professora à servidora MARIA LEITE AGUIAR, e adota outras providências.