“Dispõe sobre o recálculo das estimativas da receita e das despesas do Município de Buriticupu para o exercício financeiro de 2023, bem como a consideração dos impactos acima na LDO e LOA para o exercício financeiro de 2024 e suspensão de reparcelamentos e dá outras providências.”
“Cria o cargo de “Agente de Contratação” e institui a Comissão de Contratação, em atendimento ao art. 6º, da Lei Federal nº 14.133/21, e dá outras providências”.
Retifica dispositivo da Portaria nº 130/2018, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARLI MARIA DA SILVA, e adota outras providências.
Retifica dispositivo da Portaria nº 041/2017, de 05 de maio de 2017, que dispõe sobre a Concessão de Pensão por Morte do ex-segurado Milton Moura Leal em favor da Senhora INÊS DA SILVA LEAL, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Direito Adquirido ao servidor FRANCISCO PASCOAL DE ARAÚJO, e dá outras providências.
ESTA PORTARIA DISPÕE, REGULAMENTA E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO (PROVA DE VIDA) DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE SEUS DEPENDENTES, VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SENHORA MARIA ANDRESSA RODRIGUES QUEIROZ, SERVIDORA PÚBLICO, ASSESSORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO IPSEMB (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SENHORA FRANCISCA COUTINHO, SERVIDORA PÚBLICO, ASSESSORA DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS DO IPSEMB (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SENHOR BRUNO DE ARRUDA SILVA. SERVIDOR PÚBLICO, PRESIDENTE DO IPSEMB (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU).
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS (PROCESSOS (DE APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE) E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PEVIDENCIÁRIO DO IPSEMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DO AMPARO SILVA SOUSA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE E RATIFICA A DARLENE PEIXOTO MARTINS PINTO, TAMIRES MARTINS PINTO, LARISSE INAIARA MARTINS PINTO E JOÃO PAULO MARTINS PINTO O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR A APOSENTADORIA CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 083/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA~ANTÔNIA CLEUDIMAR SOUSA MENEZES, NO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 100052 DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR A APOSENTADORIA CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 015/2015, DE 06 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SERVIDORA IRINEA DIAS E SILVA, NO CARGO DE PROFESSORA B-II, MATRÍCULA Nº 315 DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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