INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS (PROCESSOS (DE APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE) E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PEVIDENCIÁRIO DO IPSEMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA ALZIRENE PEREIRA SILVA ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DO AMPARO SILVA SOUSA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ZENAIDE GOMES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE E RATIFICA A DARLENE PEIXOTO MARTINS PINTO, TAMIRES MARTINS PINTO, LARISSE INAIARA MARTINS PINTO E JOÃO PAULO MARTINS PINTO O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA EDNILDE GOMES SOUSA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA ANTÔNIA CLEUDIMAR SOUSA MENEZES, NO QUADRO DE APOSENTADOS COM PARIDADE DO IPSEMB, POR DECISÃO LIMINAR.
REVOGAR A APOSENTADORIA CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 083/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA~ANTÔNIA CLEUDIMAR SOUSA MENEZES, NO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 100052 DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR A APOSENTADORIA CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 015/2015, DE 06 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SERVIDORA IRINEA DIAS E SILVA, NO CARGO DE PROFESSORA B-II, MATRÍCULA Nº 315 DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR A APOSENTADORIA CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 161/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA JOANA DARC DE SOUSA VALE, NO CARGO DE PROFESSORA B-II, MATRÍCULA Nº 100014-1 DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR A APOSENTADORIA CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 167/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DO CARMO NUNES ARAUJO, NO CARGO DE PROFESSORA B-II, MATRÍCULA Nº 100014-1 DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR A APOSENTADORIA CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 056/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA JUSCILEIA LIMA GALVÃO, NO CARGO DE PROFESSORA B-II, MATRÍCULA Nº 100249 DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 058/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA LUIZA DE SOUSA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A JOSÉ DE RIBAMAR MESQUITA MARTINS O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A FRANCISCO KENNEDY PEREIRA PINTO O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (ANTES DE 2003) – OUTROS CASOS À SERVIDORA RITA MARIA VERDIANA DE SOUSA SILVA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA LUIZA DE SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (APÓS 2003) – OUTROS CASOS À SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DAS DORES SANTOS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA LUCIA BARBOSA DE LIMA EVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR OSMAR RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA CICERA MARIA LOPES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA RAIMUNDA NONATA CORREIA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR DE APOSENTADORIA CONCEDIDA POR MEIO DO DECRETO Nº 07/2015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA RETIFICADORA/IPSEMB Nº 011, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA ELODY DE ABREU SANTOS,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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