DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre a Nomeação do Chefe da Divisão de Finanças do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu.

Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à Servidora Francisca Correa da SIlva, e dá outra providências.

Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Miriam Sousa Sales, e Dá Outra Providências.

Concede a MARIA DA COSTA ARAÚJO o benefício por idade e dá outras providências.

concede a MARIA NAZARÉ PACHECO MENDONÇA o beneficio de Aposentadoria por idade, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE BEBEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU.

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU E TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU E TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre designação da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE BEBEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU E TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU E TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU E TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a servidora deste Instituto a senhora ANA RITA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, Diretora do Departamento de Serviços Administrativos e Financeiros para a função de usuário do SACOP – Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Dispõe sobre a designação do servidor Ana Rita Rodrigues dos Santos para fiscalizar e acompanhar Contratos celebrados entre IPSEMB e terceiros e dá e dá outras providências.

Nomear a servidora deste Instituto a senhora ANA RITA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, divorciada, portadora do CPF n° 248.735.432-15 e RG: 057958232016-9 SSP/MA, Diretora do Departamento de Serviços Administrativos e Financeiros para a função de usuário do SIGER – Sistema de Informações Gerenciais e de Responsáveis do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – Módulo Folha de Pagamento

ALTERA A LEI Nº 172/2007 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, REVOGA AS SEÇÕES VI, VII E VIII DO CAPÍTULO V, DA LEI MUNICIPAL Nº118, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e fixa aporte financeiro e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB E DOS DEMAIS VALORES CONSTANTES DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPS.

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e fixa aporte financeiro e dá outras providências.

CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e fixa aporte financeiro e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa alíquota de contribuição para o IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais do Município de Buriticupu e dá outras providências.

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.